Projeto prevê prisão perpétua para casos de alta traição. Homem é detido pela polícia em ato em São Petesburgo, em 21 de abril de 2021, de apoio ao líder da oposição russa, Alexei Navalny.
Anton Vaganov/Reuters
Os deputados russos aprovaram nesta terça-feira (18) uma série de emendas que endurecem as leis usadas para reprimir os membros da oposição, impondo especialmente a prisão perpétua por “alta traição”.
O projeto de lei, validado em segunda e terceira leituras pela Duma (a Câmara baixa do país), também se aplica a quem “ajuda a aplicar decisões de organizações internacionais” – o trecho do texto é uma aparente referência à recente decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.
Quem auxiliar “agências governamentais estrangeiras” pode ser condenados a até cinco anos de prisão.
De acordo com a organização russa de direitos humanos OVD-Info, este artigo “muito amplo” pode ser aplicado contra aqueles que “facilitam a execução de decisões judiciais e investigações de crimes de guerra”, quando as tropas russas são acusadas de múltiplas atrocidades.
A pena por “alta traição” vai de 20 anos à prisão perpétua, de acordo com o novo projeto de lei.
Na segunda-feira (17), um tribunal russo condenou o membro da oposição Vladimir Kara-Mourza, que já estava em prisão preventiva, a 25 anos de prisão, especialmente por “alta traição”, após um julgamento a portas fechadas.
A Rússia também tem atrás das grandes o líder opositor, Alexei Navalny.
As emendas adotadas aumentam as penas por crimes relacionados ao terrorismo, às vezes usados para reprimir a oposição.
A pena para um ataque terrorista pode chegar a 20 anos de prisão, a cumplicidade até 12 e o apoio a atividades terroristas até cinco.
A criação de uma organização terrorista acarreta pena de até 15 anos de prisão e sabotagem de até 20 anos.
