Comitê de educação do governo do estado dos EUA aprovou a proibição de qualquer instrução sexual e de identidade de gênero em todas as séries dos colégios da região. Medida não precisa passar por Legislativo. Estudantes do condado de Hillsborough, na Flórida, protestam contra lei que bane educação sexual das escolas do estado, em 3 de março de 2023.
Octavio Jones/ Reuters
O governo da Flórida, nos Estados Unidos, baniu nesta quarta-feira (19) qualquer aula ou instrução sobre educação sexual e identidade de gênero em todas as séries das escolas do estado.
A medida amplia a proibição desse tipo de conteúdo no ensino fundamental do estado, que já estava em vigor desde o segundo semetre de 2022. Trata-se da chamada norma “Não diga gay”, que gerou fortes críticas ao governo local, ultraconservador.
A ampliação foi aprovada nesta quarta pelo Conselho de Educação da Flórida e determinará o seguinte:
Nenhuma aula nas escolas públicas de todas as séries do estado da Flórida poderá falar sobre educação sexual ou identidade de gênero;
A exceção são conteúdos exigidos para a instrução de saúde reprodutira – ainda assim, estudantes podem optar por não assistir a essas aulas;
Até hoje, essa lei era aplicada apenas a alunos do jardim de infância ao terceiro ano;
A proposta entrará em vigor após um período de aviso processual que dura cerca de um mês, de acordo com um porta-voz do Departamento de Educação do governo local.
A nova lei foi uma proposta do governador ultraconservador da Flórida, o republicano Ron De Santis. De Santis é pré-candidato à presidência dos Estados Unidos e apontado como possível nome para desbancar o ex-presidente Donald Trump na disputa interna do partido de ambos.
A lei “Não Diga Gay” é uma das principais bandeiras de De Santis e pivô de uma crise sem precedentes entre o governo da Flórida e a Disney. A empresa, que controla um gigantesco complexo de parques de diversões na Flórida, se opôs publicamente à medida.
Em represália, De Santis fez lobby com deputados estaduais aliados, que aprovaram a devolução do território da Disney ao governo – os parques ficavam em uma espécie de território autônomo, status concedido em 1967 que criou um governo local.
O comissário de Educação da Flórida, Manny Diaz Jr., que disse que o objetivo da nova proibição era esclarecer a confusão em torno da lei existente e “reforçar que os professores não deveriam se desviar dos currículos existentes”.
Críticos da lei argumentam que a medida marginaliza as pessoas LGBTQIA+ e tem termos vagos que resultam em autocensura dos professores. O presidente dos EUA, Joe Biden, já chamou a “Não Diga Gay” de “lei odiosa”.
