Projeto de lei foi aprovado em março e apresenta algumas das legislações anti-LGBTQ+ mais duras do mundo. Presidente apoia texto, mas quer mais propostas sobre ‘reabilitação homossexual’. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, fala durante as comemorações do 60º aniversário da independência, em Kololo, Uganda, domingo, 9 de outubro de 2022.
AP Photo/Hajarah Nalwadda
Nesta quinta-feira (20), o presidente Yoweri Museveni, de Uganda, se recusou a sancionar um novo projeto de lei que pune a homossexualidade com a pena de morte em alguns casos. O líder, que apoia algumas das legislações anti-LGBTQ+ mais duras do mundo, solicitou ao parlamento alterações no texto da proposta para “fortalecê-la”.
Uma versão inicial do projeto de lei foi aprovada pelos parlamentares em março. No entanto, após uma reunião com integrantes de seu partido, Museveni resolveu devolver o projeto de lei à Assembleia Nacional “com propostas para sua melhoria”.
“[Museveni] disse aos membros que não tinha objeções às punições [propostas pelo projeto], mas à questão da reabilitação das pessoas que no passado se envolveram na homossexualidade [e] gostariam de viver uma vida normal novamente”, disse Sandor Walusimbi, porta-voz do governo, no Twitter. “Foi acordado que o projeto de lei voltará ao parlamento para que as questões de reabilitação sejam analisadas antes que ele possa sancioná-lo.”
Projeto de lei
O projeto de lei foi apresentado por um legislador da oposição com objetivo de punir “a promoção, o recrutamento e o financiamento” de atividades LGBTQ+ em Uganda. Na votação parlamentar, apenas dois dos 389 legisladores presentes na sessão se opuseram à proposta.
O texto prevê prisão perpétua para “homossexualidade” e pena de morte para “homossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas pelo HIV, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por 14 anos e o delito de “tentativa de homossexualidade” é punível com até 10 anos. Além disso, defensores ou apoiadores dos direitos LGBTQ+ podem ser presos por até 20 anos.
Embora receba o apoio de grande parcela da população, a provação do do projeto de lei no mês passado desencadeou diversos projetos em todo território ugandense.
A Anistia Internacional pediu a Museveni para vetar o que a organização descreveu como um projeto de lei “draconiano e excessivamente amplo”.
“A aprovação deste projeto de lei terrível é um momento de partir o coração para a comunidade LGBTI e seus entes queridos em Uganda”, disse Agnes Callamard, líder do grupo, em comunicado. “Ninguém jamais deve ser criminalizado por sua orientação sexual ou identidade de gênero.”
